e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

210 Autos entregues em carga ao UR-19.A 14/06/2023 14:58 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

209 Autos entregues em carga ao UR-19 14/06/2023 14:36 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

208 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 14/06/2023 14:36 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

207 Juntada de Comprovante Intimação 14/06/2023 14:35 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Comprovante de Notificação (Comprovante Intimação) Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 14/06/2023 14:34 Arquivo: Contra - Fe Of.878-2023.pdf

206 Aguardar prazo 30/05/2023 12:09 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

205 Juntada de Comprovante Intimação 30/05/2023 12:00 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Comprovante de Notificação (Comprovante Intimação) Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 30/05/2023 12:00 Arquivo: Comprovante de Envio of.877-2023.pdf

204 Juntada de Ofício 30/05/2023 11:42 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 30/05/2023 11:42 Arquivo: C.CCM-878-2023.pdf

203 Juntada de Ofício 30/05/2023 11:40 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 30/05/2023 11:40 Arquivo: C.CCM-877-2023.pdf

202 Diligência Cumprido(a) Providenciar 30/05/2023 11:38 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

201 Remetidos os Autos para RAFAEL PEREZ MOREIRA Para Providenciar 19/04/2023 11:44 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

200 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 19/04/2023 11:44 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

199 Transitado em Julgado em 14/04/2023 19/04/2023 11:44 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 19/04/2023 11:44 Arquivo: online.html

198 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 27/02/2023 de 24/02/23 14/04/2023 00:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

197 Data da publicação 27/02/2023 24/02/2023 12:13 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Movimentação sem arquivos

196 Disponibilizado no DOE em 24/02/2023 24/02/2023 07:06 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 24/02/2023 07:06 Arquivo: Disponibilização DOE (0008517).lnk

195 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar (23/02/23) 23/02/2023 18:17 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Movimentação sem arquivos

194 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 23/02/2023 18:17 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Movimentação sem arquivos

193 Juntada de Parecer 23/02/2023 18:15 ANA PAULA DE ANDRADE FRIGERIO Arquivos: Parecer Ass.: RENATO MARTINS COSTA; CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 23/02/2023 18:15 Arquivo: 007217.989.20 (07.02.23) PM.pdf

192 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 10/02/2023 12:44 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

191 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com determinação. Arquivamento. Com alerta. Com ofício ao Corpo de Bombeiros. 10/02/2023 12:44 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

190 Juntada de Atos do Colegiado 10/02/2023 12:44 PAULO ISHIKAWA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 10/02/2023 12:44 Arquivo: sc129 TC-007217.989.20-1.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 10/02/2023 12:44 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 10/02/2023 12:44 Arquivo: 129 - M -CCM-TC-007217.989.20.pdf

189 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 01/02/2023 12:52 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

188 Incluído na pauta de 7 de Fevereiro de 2023 10:00 2ª Câmara [07/02/2023 10:00 (Ter) - 1ª Ordinária 2023 (Telepresencial)] 01/02/2023 12:52 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

187 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 01/02/2023 12:52 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

186 Processo de Colegiado Autuado Nº 7217989201 18/01/2023 09:16 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

185 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 17/01/2023 12:55 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

184 Processo encaminhado CGCCCM 17/01/2023 12:55 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

183 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 07/02/2023 (Telepresencial) 17/01/2023 12:55 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

182 Processo encaminhado GCCCM 31/10/2022 15:14 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

181 Remessa 31/10/2022 15:14 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

180 Recebimento dos Autos MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 27/10/2022 09:32 RENATA CONSTANTE CESTARI Arquivos: Manifestação MPC.SP - 8ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RENATA CONSTANTE CESTARI Data inclusão: 27/10/2022 09:32 Arquivo: online.html

179 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 8ª Procuradoria 20/10/2022 13:23 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

178 Distribuído por Prevenção na Área 20/10/2022 12:25 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

177 Autos entregues em carga ao MPC.SP 20/10/2022 12:11 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

176 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 20/10/2022 12:11 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: VALTER STEVAN SARTORI Data inclusão: 30/08/2022 08:57 Arquivo: eTC-7217.989.20 - PM Mogi Mirim - Contas 2021.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - ressalva e recomendação Ass.: CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Data inclusão: 19/10/2022 10:39 Arquivo: 7217.989.20-1 - PM Mogi Mirim - FE.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 20/10/2022 11:58 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 20/10/2022 12:05 Arquivo: online.html

175 Autos entregues em carga ao ATJ 20/10/2022 11:58 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

174 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 19/10/2022 10:59 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

173 Autos entregues em carga ao ATJ 19/10/2022 10:40 CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Movimentação sem arquivos

172 Distribuído por Prevenção na Área 30/08/2022 10:29 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

171 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 30/08/2022 09:58 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

170 Autos entregues em carga ao ATJ 30/08/2022 08:57 VALTER STEVAN SARTORI Movimentação sem arquivos

169 Distribuído por Prevenção na Área 19/08/2022 11:13 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

168 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 19/08/2022 10:42 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

167 Autos entregues em carga ao ATJ 18/08/2022 13:32 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

166 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 18/08/2022 13:32 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

165 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 23/07/2022 de 25/07/22 18/08/2022 00:23 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

164 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 11982581) 15/08/2022 08:40 LAIS LEMOS DUARTE Arquivos: Petição Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: JUSTIFICATIVAS.pdf DOC. 01 - RESPOSTA CONTROLADORIA Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 01 - RESPOSTA CONTROLADORIA.pdf DOC. 02 - RESPOSTA SECRETARIA DE FINANÇAS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 02 - RESPOSTA SECRETARIA DE FINANÇAS.pdf DOC. 03 - RESPOSTA OUVIDORIA Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 03 - RESPOSTA OUVIDORIA.pdf DOC. 04 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 04 - RESPOSTA SECRETARIA MOBILIDADE URBANA.pdf DOC. 05 - RESPOSTA CASA DOS CONSELHOS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 05 - RESPOSTA CASA DOS CONSELHOS.pdf DOC. 06 - RESPOSTA SECRETARIA ESPORTE JUVENTUDE E LAZER Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 06 - SECRETARIA ESPORTE JUVENTUDE E LAZER.pdf DOC. 07 - RESPOSTA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 07 - RESPOSTA SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL.pdf DOC. 08 - RESPOSTA SECRETARIA DE FINANÇAS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 08 - RESPOSTA FINANÇAS.pdf DOC. 09 - RESPOSTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 09 - RESPOSTA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO.pdf DOC. 10 - RESPOSTA SECRETARIA DE SAÚDE Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 10 - RESPOSTA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf DOC. 11 - RESPOSTA SECRETARIA DE FINANÇAS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 11 - RESPOSTA FINANÇAS.pdf DOC. 12 - RESPOSTA SECRETARIA DE FINANÇAS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 12 - RESPOSTA FINANÇAS.pdf DOC. 13 - HOLERITES HONORARIOS SUCUMBENCIAIS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 13 - HOLERITES HONORARIOS SUCUMBENCIAIS.pdf DOC. 14 - RESPOSTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 14 - RESPOSTA SECRETARIA PLANEJAMENTO.pdf DOC. 15 - RESPOSTA CHEFE DE GABINETE Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 15 - RESPOSTA CHEFE DE GABINETE.pdf DOC. 16 - CHAMADO FUNDEB Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 16 - Chamado Folha Fundeb.pdf DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA EDUCAÇÃO-otimizado_1.pdf DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA EDUCAÇÃO-otimizado_2.pdf DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA EDUCAÇÃO-otimizado_3.pdf DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA EDUCAÇÃO-otimizado_4.pdf DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 17 - RESPOSTA SECRETARIA EDUCAÇÃO-otimizado_5.pdf DOC. 18 - RESPOSTA SECRETARIA DE SAÚDE Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 18 - RESPOSTA SAÚDE.pdf DOC. 19 - RESPOSTA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 19 - RESPOSTA SECRETARIA SERVIÇOS MUNICIPAIS.pdf DOC. 20 - RESPOSTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 20 - RESPOSTA SECRETARIA MEIO AMBIENTE.pdf DOC. 21 - RESPOSTA DEFESA CIVIL Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 21 - RESPOSTA DEFESA CIVIL.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489-22-otimizado_1.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489-22-otimizado_2.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489-22-otimizado_3.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489-22-otimizado_4.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489-22-otimizado_5.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489_22 Cont.-otimizado_1.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489_22 Cont.-otimizado_2.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489_22 Cont.-otimizado_3.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489_22 Cont.-otimizado_4.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489_22 Cont.-otimizado_5.pdf DOC. 22 - RESPOSTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PA 3489-2022 Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 22 - RESPOSTA MOBILIDADE URBANA - PA 3489_22 Cont.-otimizado_6.pdf DOC. 23 - RESPOSTA SECRETARIA DE OBRAS Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 23 - RESPOSTA OBRAS.pdf DOC. 24 - RESPOSTA SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 12/08/2022 16:44 Arquivo: DOC. 24 - RESPOSTA SECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.pdf

163 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 11982581) 12/08/2022 16:44 TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Observação: Juntada deferida em 15/08/2022 08:40 Movimentação sem arquivos

162 Notificação/Intimação lido(a) (Por PAULO DE OLIVEIRA E SILVA(Leitura Automática)) em 05/08/22 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(25/07/22) 05/08/2022 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

161 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM(Leitura Automática)) em 05/08/22 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(25/07/22) 05/08/2022 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

160 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PAULO DE OLIVEIRA E SILVA) 25/07/2022 10:00 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

159 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 25/07/2022 10:00 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

158 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 25/07/2022 10:00 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

157 Publicado no DOE em 23/07/2022 25/07/2022 09:53 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 25/07/2022 09:53 Arquivo: doe-tce-2022-07-23 TC-7217.989.20.pdf

156 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 22/07/2022 10:24 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 22/07/2022 10:24 Arquivo: online.html

155 Conclusos para Despacho 15/07/2022 09:50 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

154 Processo concluso 15/07/2022 09:50 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

153 Recebimento dos Autos UR-19 (Relatório com ressalva) 13/07/2022 16:04 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 01 - Declaração Dados Cadastrais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 02 - Ofício de Notificação nº 45_2022.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 03 - Panorama IBGE.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 04 - Relatorio - IEG-M 2021 - Questionario Principal.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 04A - Relatorio - IEG-M 2021 - Dados externos.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 05 - Controle Interno - Legislação e Certidão.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 06 - Controle Interno - Relatório Anual 2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 07 - Controle Interno - Relatório 1º Quadrimestre.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 08 - Controle Interno - Relatório 2º Quadrimestre 2021 - Parte 1.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 08 - Controle Interno - Relatório 2º Quadrimestre 2021 - Parte 2.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 09 - Controle Interno - Decisão STF, TJ-SP e MP-SP.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 10 - Controle Interno - Capacitação Servidores.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 11 - Controle Interno - Decretos e Instruções Normativas.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 12 - Obras em andamento e paralisada - Relatório Fotográfico.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 13 - IEG-M Planejamento Validação.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 14 - Ouvidoria.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 15 - Cargo Ouvidor em Comissão - Jurisprudencia TJ-SP e TCE-SP.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 16 - Cartilha da Ouvidoria Municipal.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 17 - Relatório Fotográfico Ouvidoria.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 18 - Termo de Verificação - Ouvidoria.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 19 - Declaração Transparência Lei 178-2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 20 - Relatório de Instrução e RAAE - Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 21 - Demonstrativos Contábeis Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 22 - Demonstrativos Contábeis Origem.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 23 - Devolução de Duodécimo.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 24 - RCL e Despesa de Pessoal Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 25 - RGF e RREO Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 25A - RGF e RREO Origem.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 26 - Taxa de Investimento Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 27 - Covid Leis Programas Sociais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 28 - Balancete Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 29 - Balancete da Receita e Despesa Origem.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 30 - Certidão Operação de Crédito.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 31 - Precatórios.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 32 - Precatórios a Receber.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 33 - Precatórios - Saldo Conta Judicial, Pendentes e Pagamento TJ-SP.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 34 - Precatórios - Pagamentos e Processos Extintos TRT 15ª.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 34 - Precatórios - Saldo Conta, Ordem Cronológica e Informações TRT 15ª.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 35 - Precatórios - Mapa Audesp 2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 36 - Precatórios - Mapa Audesp 2020.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 37 - Relatório RPV Origem e Relação de Empenhos Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 38 - Receitas Covid-19.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 39 - Empenhos 2021 Audesp Código Aplicação 312 Covid.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 40 - Encargos Sociais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 41 - Parcelamento de Encargos Sociais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 42 - INSS.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 43 - FGTS.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 44 - PASEP.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 45 - Depósitos Judiciais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 46 - Contratação de Temporários.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 47 - Consórcios Públicos - Despesa com Pessoal.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 48 - Leis Subsídio Prefeito, Vice e Secretarios.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 49 - Declarações RH.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 50 - Fichas Financeiras dos Agentes Políticos.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 51 - LOA 2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 52 - Relatórios Alerta Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 53 - Demonstrativos Educação Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 54 - Despesas com Inativos.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 55 - Demanda e Oferta Vagas Ensino.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 56 - Demonstrativo de Restos a Pagar Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 57 - Declarações Educação e FUNDEB.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 58 - CACS FUNDEB.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 59 - Professores Readaptados Pagamento FUNDEB.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 60 - Demonstrativos Saúde Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 61 - Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 62 - Quadro de Pessoal Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 62A - Quadro de Pessoal Origem.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 63 - Denúncia Ouvidoria Ticket-OVD0000021495.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 64 - Inquérito Civil MP SP nº 29.0001.0141185.2021_07 - Aumento Cargos Comissão.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 65 - Cargos em Comissão.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 66 - Lei Complementar nº 303_2015_Atribuições cargos em comissão.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 67 - Processo administrativo nº 10.498_2018.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 68 - Horas Extras Portal BI.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 69 - Horas Extras por Centro de Custo.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 70 - Aposentados RGPS em atividade cargo efetivo.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 71 - Honorários sucumbenciais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 72 - Honorários sucumbenciais Controle pela Procuradoria.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 73 - Honorários sucumbenciais - Extrato Bancário Conta Judicial 2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 74 - Honorários sucumbenciais - Lei ordinária nº 6.423_2022.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 75 - Vedação Nomeação de Condenados - Lei nº 6020_2018 e Lei 6392_2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 76 - Contratação Seguros Servidores - Lei nº 2.097_1990 - Decisões TCE.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 77 - Licitações.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 78 - Atas de registro de preços.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 79 - Relação de contratos.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 80 - Renúncia de Receitas.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 81 - Síndromes Gripais e Santa Casa.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 82 - Inquérito Civil MP-SP Síndromes Gripais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 83 - Relatório Fotográfico Síndromes Gripais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 84 -Sentença Processo Intervenção 1001060-08.2019.8.26.0363.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 85 - Respiradores Pulmonares Santa Casa.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 86 - Informações Secretaria de Saúde.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 87 - Demanda Saúde - Consultas.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 88 - Demanda Cirurgias Eletivas.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 89 - Descarte Irregular de Resíduos Sólidos.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 90 - Relatório Fotográfico - Descarte Irregular Área ETEC.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 91 - Relatório Fotográfico - Descarte Podas Distrito industrial DAB Metal.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 92 - Relatório Fotográfico - Descarte Irregular Outros Pontos da Cidade.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 93 - Situacao Entrega Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 94 - Acessibilidade - Requisição e Leis Municipais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 95 - Levantamento Bens Públicos Acessibilidade Proc. Adm. 2432_21.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 96 - Brinquedos Públicos Adaptados Proc. Adm. 4679_22.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 97 - Declaração Sec. Mobilidade Urbana.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 98 - Comprovação de Realização Políticas Públicas PCD.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 99 - Desapropriação - Processo na Íntegra.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 100 - Desapropriação - Declaração e Notícia Local.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 101 - Desapropriação Relatório Fotográfico.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 102 - Desapropriação - Papel de Trabalho NT DSFs nº 29.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 103 - Arquivo Público Municipal - Lei.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 104 - Arquivo Público Municipal - Relatório Fotográfico.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 105 - Gastos com Locação de Imóveis.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 106 - Relação de Empenhos 2021 Audesp Locação de imóveis.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 107 - SIAFIC.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 108 - Processo 13794-2021 - Alteração Alíquota Lei 340_2019.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 109 - Servidores Estatutários - Alíquota Descontada - EC 103_2019.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 110 - Controle de Frequência dos Servidores.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 111 - Relatório Fotográfico EMEB Prof. Regina Maria Tucci - Aspectos Gerais.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 112 - Relatório Fotográfico Creche Improvisada em Local Inapropriado.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 113 - Relatório Fotográfico CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano - Parte em Reforma.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 114 - Certidão e processo reforma CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 115 - Relatório Fotográfico UBS Santa Cruz - Abílio Guarnieri.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 116 - Crescimento Vegetativo Folha de Pagamento.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 117 - LC 205_2006 Pagamento de Biênio, Quinquênio e Sexta-Parte.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 118 - Declaração nº Contadores.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 119 - Editais Pregão 19 e 20_2021.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 120 - Mapeamento Áreas de Risco.pdf documentos UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: DOC 121 - Cobrança Extrajudicial Protesto em Cartório CDA.pdf Relatório UR-19.2 (Relatório com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/07/2022 09:16 Arquivo: TC-7217.989.20-1 - Pref. Mogi Mirim - Contas 2021.pdf Manifestação UR-19.2-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: IELINEQUE REZENDE FALCAO Data inclusão: 13/07/2022 10:32 Arquivo: online.html Despacho Diretor UR-19 (Relatório com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 13/07/2022 16:04 Arquivo: Despacho Diretor TC-7217.989.20 - PREF MOGI MIRIM 2021.pdf

152 Autos entregues em carga ao UR-19 13/07/2022 10:56 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

151 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 12/07/2022 09:18 FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Movimentação sem arquivos

150 Autos entregues em carga ao UR-19.2 10/05/2022 11:48 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

149 Autos entregues em carga ao UR-19.2-AT 16/02/2022 08:24 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

148 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 15/02/2022 15:59 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

147 Autos entregues em carga ao UR-19 15/02/2022 13:28 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

146 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 15/02/2022 13:28 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

145 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10812443) 15/02/2022 13:27 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Petição Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 14/02/2022 14:16 Arquivo: JUSTIFICATIVAS - ODS.pdf Informações Secretaria de Finanças Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 14/02/2022 14:16 Arquivo: RESPOSTA FINANCEIRO ODS.pdf

144 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 29/01/2022 de 31/01/22 15/02/2022 00:24 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

143 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10812443) 14/02/2022 14:16 TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Observação: Juntada deferida em 15/02/2022 13:27 Movimentação sem arquivos

142 Distribuído por Prevenção no Setor 11/02/2022 11:40 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

141 Processo encaminhado CGCCCM 09/02/2022 11:18 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

140 Distribuído por Prevenção no Setor 08/02/2022 16:57 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

139 Processo encaminhado GCCCM 08/02/2022 10:09 LAIS LEMOS DUARTE Movimentação sem arquivos

138 Processo encaminhado CGCCCM 01/02/2022 01:30 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

137 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 01/02/2022 01:30 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

136 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 31/01/2022 16:27 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

135 Publicado no DOE em 29/01/2022 31/01/2022 16:27 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 31/01/2022 16:27 Arquivo: TC-007217.989.20-1 - PRORROGAÇÃO 10 DIAS - doe-tce-29-01-2022.pdf

134 Recebimento dos Autos UR-19.2-AT (Sem manifestação) 31/01/2022 15:46 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

133 Remetido os autos a pedido 31/01/2022 15:46 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

132 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10604049) 31/01/2022 12:53 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Petição Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 25/01/2022 11:30 Arquivo: Prorrogação de prazo.pdf JUSTIFICATIVAS CONTROLADOR GERAL Ass.: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Data inclusão: 25/01/2022 11:30 Arquivo: CI - 02-2022 - PRORROGRAÇÃO DE PRAZO.PDF

131 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 27/01/2022 22:58 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

130 Processo encaminhado CGCDER 27/01/2022 20:04 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

129 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 27/01/2022 20:04 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 27/01/2022 20:00 Arquivo: online.html

128 Conclusos para Despacho 26/01/2022 16:19 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

127 Processo encaminhado GCDER 26/01/2022 14:20 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

126 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10604049) 25/01/2022 11:30 TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN Observação: Juntada deferida em 31/01/2022 12:53 Movimentação sem arquivos

125 Autos entregues em carga ao UR-19.2-AT 13/01/2022 16:27 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

124 Notificação/Intimação lido(a) (Por PAULO DE OLIVEIRA E SILVA(Leitura Automática)) em 21/12/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 10/12/2021(10/12/21) 21/12/2021 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

123 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM(Leitura Automática)) em 21/12/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 10/12/2021(10/12/21) 21/12/2021 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

122 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM(Leitura Automática)) em 21/12/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 10/12/2021(10/12/21) 21/12/2021 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

121 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 10/12/2021 18:32 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

120 Autos entregues em carga ao UR-19 10/12/2021 18:19 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

119 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 10/12/2021 18:19 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

118 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 10/12/2021 18:18 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

117 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PAULO DE OLIVEIRA E SILVA) 10/12/2021 18:18 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

116 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 10/12/2021 18:18 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

115 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 10/12/2021 18:18 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

114 Publicado no DOE em 10/12/2021 10/12/2021 18:18 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 10/12/2021 18:17 Arquivo: TC-007217.989.20-1 - NOTIFICAÇÃO 15 DIAS - doe-tce-10-12-2021.pdf

113 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 08/12/2021 13:41 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

112 Processo encaminhado CGCDER 03/12/2021 14:00 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

111 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 03/12/2021 14:00 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 03/12/2021 13:54 Arquivo: online.html

110 Conclusos para Despacho 23/11/2021 15:46 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

109 Processo concluso 23/11/2021 15:46 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

108 Processo encaminhado GCDER 16/11/2021 19:44 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

107 Recebimento dos Autos UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 16/11/2021 14:44 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 01 - Ofício de Notificação e Certidão do Período.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 02 - Controle Interno - Legislação e Certidão.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 03 - Controle Interno Relatório 2º Quadrimestre 2021 - Parte 1.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 03 - Controle Interno Relatório 2º Quadrimestre 2021 - Parte 2.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 04 - Controle Interno - Decisão STF.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 05 - Obras em andamento e paralisadas.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 06 - Relatório de Instrução Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 07 - Relatório de Alerta Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 08 - RGF.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 09 - Balancete da despesa.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 10 - Balancete da receita.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 11 - Declaração Contratação de Temporários.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 12 - Aposentados pelo RGPS em atividade cargo efetivo.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 12A - Decisão STF e TCE-SP - Aposentados RGPS em atividade.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 13 - Honorários de Sucumbência.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 14 - Relatório Hora Extra.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 14B - Relatório Hora Extra - Sistema BI Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 14C - Controle de Frequência Dentista Francisca Regina.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 15 - Precatórios.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 16 - Folha de Pagamento.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 16A - Folha de Pagamento Educação.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 16B - Folha de Pagamento FUNDEB.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 16C - Folha de Pagamento Saúde.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 17 - Despesa de Pessoal Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 18 - Despesa de Educação Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 19 - Vagas creche.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 20 - REFIS - Ausência de Estudo art. 14 LRF.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 20A - REFIS - Decisões TCE-SP.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 21 - Cobrança Extrajudicial de Dívida Ativa.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 22 - Monitoramento PME.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 23 - Professores fora de função.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 24 - Professores Educação Especial.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 25 - Cobertura vacinal influenza.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 26 - Medicamentos em falta.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 27 - Situação de entrega Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 28 - Cargos em comissão.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 28A - Gastos com Cargos em comissão.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 29 - Férias indenizadas.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 30 - Jurisprudência TCE-SP Abono Férias.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 31 - Denúncia Ouvidoria OVD0000021495-2021.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 32 - Lei nº 6.114_2019 - Autorização Operação de Crédito FINISA.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 33 - SIAFIC.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 33A - SIAFIC Cumprimento do Cronograma.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 34 - Transparência Repasse 3º Setor.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 35 - Informe CTE-IRB nº 023-2021 Meta 1 do PNE.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 36 - Demanda reprimida 2021 - Consultas.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 37 - Demanda Cirurgias Eletivas.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 38 - Amostra Controle Frequência Saúde Digital.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 39- Amostra Controle Frequência Saúde Manual.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: DOC 40 - Quadro de Pessoal Audesp.pdf Relatório UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 12/11/2021 15:37 Arquivo: TC-7217.989.20 - Pref. Mogi Mirim - 2º Quadrimestre - Contas 2021.pdf Manifestação UR-19.2-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: IELINEQUE REZENDE FALCAO Data inclusão: 14/11/2021 23:39 Arquivo: online.html Manifestação UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 16/11/2021 14:44 Arquivo: online.html

106 Cientificação encaminhada (Para parte: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA) 16/11/2021 14:43 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

105 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 16/11/2021 14:43 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

104 Juntada de Documento de Cientificação 16/11/2021 14:43 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Cientificação Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 16/11/2021 14:43 Arquivo: online.html

103 Autos entregues em carga ao UR-19 14/11/2021 23:39 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

102 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 12/11/2021 15:38 FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Movimentação sem arquivos

101 Distribuído por Prevenção na Área 21/09/2021 10:02 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

100 Autos entregues em carga ao UR-19.2 21/09/2021 09:45 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

99 Notificação/Intimação lido(a) (Por PAULO DE OLIVEIRA E SILVA(Leitura Automática)) em 31/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 19/08/2021(19/08/21) 31/08/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

98 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM(Leitura Automática)) em 31/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 19/08/2021(19/08/21) 31/08/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

97 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM(Leitura Automática)) em 31/08/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 19/08/2021(19/08/21) 31/08/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

96 Autos entregues em carga ao UR-19.2-AT 22/08/2021 12:55 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

95 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 19/08/2021 11:08 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

94 Autos entregues em carga ao UR-19 19/08/2021 10:16 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

93 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 19/08/2021 10:16 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

92 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 19/08/2021 10:15 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

91 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PAULO DE OLIVEIRA E SILVA) 19/08/2021 10:15 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

90 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 19/08/2021 10:15 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

89 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 19/08/2021 10:15 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

88 Publicado no DOE em 19/08/2021 19/08/2021 10:15 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 19/08/2021 10:14 Arquivo: TC-007217.989.20-1 - NOTIFICAÇÃO - doe-tce-19-08-2021.pdf

87 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 18/08/2021 12:23 MIRIALUCIA GONCALVES SOUZA GUIMARAES Movimentação sem arquivos

86 Processo encaminhado CGCDER 05/08/2021 16:37 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

85 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 05/08/2021 16:37 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 05/08/2021 16:35 Arquivo: online.html

84 Conclusos para Despacho 04/08/2021 15:21 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

83 Processo concluso 04/08/2021 15:21 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

82 Juntada deferida - Solicitação de Vista (Ref. Protocolo: 8998098) (Para Advogado: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA) 04/08/2021 09:00 RAFAEL DINELLI FILHO Observação: conforme despacho evento 65 Arquivos: Petição Ass.: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA Data inclusão: 03/05/2021 14:24 Arquivo: online.html

81 Processo encaminhado GCDER 03/08/2021 17:25 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

80 Recebimento dos Autos UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 03/08/2021 15:53 IELINEQUE REZENDE FALCAO Arquivos: documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 01 - Ofício de Notificação e Certidão do Período.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 02 - Controle Interno - Relatório 1º Quadrimestre.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 03 - Controle Interno - Certidões e Legislação.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 04 - Quadro de Pessoal Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 04A - Relação de Cargos Comissionados em 2021.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 05 - Ouvidoria.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 05A - Cargo Ouvidor em Comissão - Jurisprudencia TJ-SP e TCE-SP.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 06 - Obras paralisadas.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 06A - Obra paralisada - Contrato e Rescisão - Parte 1.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 06A - Obra paralisada - Contrato e Rescisão - Parte 2.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 06B - Relatório Fotográfico do Controle Interno.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 07 - Certidão Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 08 - Relatório de Instrução.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 09 - Relatório de Alertas.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 10 - Decreto de Calamidade.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 11 - RGF.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 12 - Despesas de Pessoal com Consórcios.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 13 - Contratação por Tempo Determinado.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 14 - Precatórios.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 15 - Aplicação Ensino e Fundeb Audesp.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 16 - Certidão Educação.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 17 - Questionário - Gestao de Enfrentamento da COVID-19 - Abril 2021.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 18 - AVCB Educação e Saúde.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 19 - Balancetes da Receita e Despesa abril 2021.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 20 - Decisão Contas 2019.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 21 - Honorários de Sucumbência.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 21A- Folha de Pagamento dos Procuradores.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 22 - ARE 1.177.768 SP Decisão STF Inclusão no Teto.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 23 - Parecer TC 7421.989.19.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 24 - Horas-extra 1º quadrimentre 2021.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 25 - Professores Fase III Audesp Função Administração.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 26 - Requisição nº 08_2021 - FAMSJ 1ª Quadrimestral de 2021.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 27 - Certidão PCCS Profissionais de Saúde.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 28 - Ata CMS e Rescisão Termo de Colaboração 14_2020.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 29 - Repasses 3º Setor Saúde.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 30 - Aposentados RGPS em Atividade Cargo Efetivo.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 31 - Decisão STF e TCE-SP - Aposentados RGPS em atividade.pdf documentos UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: DOC 32 - Levantamento IRB Estruturas das Escolas Municipais.pdf Relatório UR-19.2 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Data inclusão: 02/08/2021 09:35 Arquivo: TC-7217.989.20 - Pref. Mogi Mirim - 1º Quadrimestre - Contas 2021.pdf Manifestação UR-19.2-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: TIAGO FERNANDO DE CARVALHO SOUTELLO Data inclusão: 02/08/2021 10:39 Arquivo: online.html Manifestação UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: IELINEQUE REZENDE FALCAO Data inclusão: 03/08/2021 15:53 Arquivo: online.html

79 Cientificação encaminhada (Para parte: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA) 03/08/2021 15:51 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

78 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 03/08/2021 15:51 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

77 Juntada de Documento de Cientificação 03/08/2021 15:51 IELINEQUE REZENDE FALCAO Arquivos: Cientificação Ass.: IELINEQUE REZENDE FALCAO Data inclusão: 03/08/2021 15:51 Arquivo: online.html

76 Autos entregues em carga ao UR-19 02/08/2021 10:40 TIAGO FERNANDO DE CARVALHO SOUTELLO Movimentação sem arquivos

75 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 02/08/2021 09:36 FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA SIQUEIRA JUNIOR Movimentação sem arquivos

74 Autos entregues em carga ao UR-19.2 02/08/2021 08:40 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

73 Autos entregues em carga ao UR-19.2-AT 12/05/2021 16:59 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

72 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 12/05/2021 15:44 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

71 Autos entregues em carga ao UR-19 12/05/2021 09:09 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

70 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 12/05/2021 09:09 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

69 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 12/05/2021 09:07 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

68 Publicado no DOE em 12/05/2021 12/05/2021 09:07 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 12/05/2021 09:06 Arquivo: TC-007217.989.20-1 - VISTA APÓS PARECER - doe-tce-12-05-2021.pdf

67 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 11/05/2021 11:16 CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO Movimentação sem arquivos

66 Processo encaminhado CGCDER 06/05/2021 10:58 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

65 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 06/05/2021 10:58 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 06/05/2021 10:56 Arquivo: online.html

64 Conclusos para Despacho 04/05/2021 16:17 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

63 Recebimento dos Autos UR-19.2-Chefia (Sem manifestação) 03/05/2021 16:44 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

62 Remetido os autos a pedido 03/05/2021 16:44 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

61 Solicitação de juntada - Solicitação de Vista (Protocolo: 8998098) (Para Advogado: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA) 03/05/2021 14:24 ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA Observação: Juntada deferida em 04/08/2021 09:00 Movimentação sem arquivos

60 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 28/04/2021 16:57 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

59 Autos entregues em carga ao UR-19 28/04/2021 15:39 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

58 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 28/04/2021 15:39 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

57 Processo encaminhado GCDER 23/03/2021 12:15 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

56 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 20/03/2021 de 22/03/21 23/03/2021 00:30 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

55 Publicado no DOE em 20/03/2021 22/03/2021 12:52 FERNANDA ALMEIDA ORTIZ Arquivos: Registro da Publicação Ass.: FERNANDA ALMEIDA ORTIZ Data inclusão: 22/03/2021 12:49 Arquivo: TC-007217-989-20-1 - DESPACHO - doe-tce-20-03-2021.pdf

54 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 22/03/2021 12:46 FERNANDA ALMEIDA ORTIZ Movimentação sem arquivos

53 Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES Para Publicar no DOE 19/03/2021 13:55 DANILA FLAVIA ZILLI Movimentação sem arquivos

52 Processo dependente cadastrado: 6967.989.21-1 16/03/2021 15:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

51 Processo encaminhado CGCDER 15/03/2021 19:02 DIMAS RAMALHO Movimentação sem arquivos

50 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 15/03/2021 19:02 DIMAS RAMALHO Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 15/03/2021 18:58 Arquivo: online.html

49 Conclusos para Despacho 08/03/2021 12:02 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

48 Processo concluso 08/03/2021 12:02 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

47 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 115388 B/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 11:34 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

46 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 236211 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 11:29 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

45 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 78130 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 11:29 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

44 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 247839 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 11:28 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

43 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 104831 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 11:25 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

42 Advogado Habilitado - TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN 293639 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 10:29 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

41 Advogado Habilitado - VANESSA APARECIDA POLETTINI 240904 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 10:28 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

40 Advogado Habilitado - ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS 288214 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 10:20 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

39 Advogado Habilitado - SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO 299486 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 10:15 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

38 Advogado Habilitado - LUCAS MAMEDE DA SILVA 313791 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 10:12 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

37 Advogado Habilitado - GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR 164175 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 08/03/2021 10:00 RAFAEL DINELLI FILHO Movimentação sem arquivos

36 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8586595) 08/03/2021 09:56 RAFAEL DINELLI FILHO Arquivos: Petição Ass.: LUCAS MAMEDE DA SILVA Data inclusão: 04/03/2021 15:09 Arquivo: PET - Habilitação.pdf Procuração Ass.: LUCAS MAMEDE DA SILVA Data inclusão: 04/03/2021 15:09 Arquivo: Certidão 2021.pdf

35 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8586595) 04/03/2021 15:09 LUCAS MAMEDE DA SILVA Observação: Juntada deferida em 08/03/2021 09:56 Movimentação sem arquivos

34 Redistribuído por Prevenção no Setor 09/02/2021 14:41 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

33 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 30/01/2021 de 01/02/21 09/02/2021 00:31 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

32 Distribuído por Prevenção no Setor 05/02/2021 11:25 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

31 Processo encaminhado GCDER 05/02/2021 11:05 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

30 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 8379889) 05/02/2021 11:04 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Petição Ass.: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI Data inclusão: 05/02/2021 10:30 Arquivo: Justificativas vacina Covid.pdf Doc. Ass.: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI Data inclusão: 05/02/2021 10:30 Arquivo: Doc. 01.pdf

29 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 8379889) 05/02/2021 10:30 CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO Observação: Juntada deferida em 05/02/2021 11:04 Movimentação sem arquivos

28 Processo dependente cadastrado: 1656.989.21-7 01/02/2021 16:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

27 Publicado no DOE em 30/01/2021 01/02/2021 11:56 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 01/02/2021 11:56 Arquivo: TC-006702-989-20-3 E OUTROS - Despacho PREFEITURAS - Informações vacinas - doe-tce-30-01-2021.pdf

26 Recebimento dos Autos UR-19.2-AT (Sem manifestação) 28/01/2021 16:51 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

25 Remetido os autos a pedido 28/01/2021 16:51 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

24 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM(Leitura Automática)) em 26/01/21 *Referente ao evento Juntada de Ofício(14/01/21) 26/01/2021 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

23 Autos entregues em carga ao UR-19.2-AT 19/01/2021 08:28 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

22 Notificação/Intimação lido(a) (Por CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO) em 15/01/21 *Referente ao evento Juntada de Ofício(14/01/21) 15/01/2021 08:58 CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO Movimentação sem arquivos

21 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 15/01/2021 07:38 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

20 Autos entregues em carga ao UR-19 14/01/2021 20:05 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

19 Autos devolvidos 14/01/2021 20:05 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

18 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 14/01/2021 20:04 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

17 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM) 14/01/2021 20:04 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

16 Juntada de Ofício 14/01/2021 20:04 EDISON APARECIDO LIMA Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 14/01/2021 20:04 Arquivo: CG.C.DER-77-2021.pdf

15 Recebimento dos Autos UR-19.2-AT (Sem manifestação) 11/01/2021 14:01 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

14 Advogado Habilitado - CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO 251883 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 12/02/2020 15:59 EDISON APARECIDO LIMA Movimentação sem arquivos

13 Distribuído por Sorteio no Setor 12/02/2020 15:27 BELMIRO TADEU JOVELIANO Movimentação sem arquivos

12 Processo encaminhado CGCDER 12/02/2020 15:08 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Movimentação sem arquivos

11 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 6381091) 12/02/2020 15:08 MARIANA ELIZABETH PAE KIM Arquivos: Petição Ass.: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI Data inclusão: 12/02/2020 14:42 Arquivo: online.html Procuração Ass.: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI Data inclusão: 12/02/2020 14:42 Arquivo: CERTIDÃO 2019.pdf

10 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 6381091) 12/02/2020 14:42 CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO Observação: Juntada deferida em 12/02/2020 15:08 Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-19.2-AT 11/02/2020 10:11 ANDRE FERNANDO SILVA LOPES Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia 10/02/2020 23:31 IELINEQUE REZENDE FALCAO Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-19 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCDER 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2020 21:56 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos