e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00013330.989.18-7
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A 24.940.805/0001-83 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 45.332.095/0001-89 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004545.989.18-8
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCARC     Conselheiro: ANTONIO ROQUE CITADINI
Assunto:
 Edital « Licitações e contratos « Administração Pública    
Complementares:
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2018
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 Prestação de serviços
Situação:
Data de Autuação:
 5 de Junho de 2018 às 13:44:27
Valor:
 R$ 4.910.976,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 23/04/2018
Resumo do Objeto:
 Notícias sobre supostas irregularidades em relação à Concorrência Pública nº 002/2017, edital nº 002/2017, Processo nº 13.267/2017, tendo por objeto a concessão onerosa para prestação de serviços de implantação, operação e administração do sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos em vias, áreas e logradouros públicos do município.  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
40
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		31/01/2021 12:49
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
39
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		31/01/2021 12:49
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
38
 Arquivado Definitivamente
31/01/2021 12:49
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
37
 Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior
31/01/2021 12:49
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
36
 Processo encaminhado
CGCARC 		03/02/2020 01:54
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
35
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 		03/02/2020 01:54
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
34
 Processo Sobrestado por decisão superior
(Aguardar - Resolução nº 03/2018) 		13/11/2019 16:08
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
33
 Término da Contagem de Prazo
P/ Sobrestamento do Processo 		03/11/2019 00:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
32
 Processo Sobrestado por decisão superior
Por 180 dias (Aguardar - Resolução nº 03/2018) 		06/05/2019 13:41
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
31
 Término da Contagem de Prazo
P/ Sobrestamento do Processo 		05/05/2019 00:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
30
 Processo Sobrestado por decisão superior
Por 180 dias (Aguardar - Resolução nº 03/2018) 		05/11/2018 14:10
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
29
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas) 		24/10/2018 10:17
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: IELINEQUE REZENDE FALCAO Data inclusão: 23/10/2018 08:23 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 24/10/2018 10:17 Arquivo: online.html
28
 Autos entregues em carga ao UR-19
23/10/2018 08:24
IELINEQUE REZENDE FALCAO
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
17/08/2018 14:58
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
26
 Autos entregues em carga ao UR-19
16/08/2018 15:28
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
25
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
15/08/2018 15:20
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 15/08/2018 15:19 Arquivo: online.html
24
 Conclusos para Despacho
15/08/2018 13:58
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
23
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
15/08/2018 13:58
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
22
 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 3548228)
31/07/2018 13:25
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Arquivos: Procuração Ass.: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Data inclusão: 04/07/2018 12:40 Arquivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.pdf
Petição Ass.: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Data inclusão: 04/07/2018 12:40 Arquivo: Habilitação_mogimirim.pdf
21
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		30/07/2018 15:43
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
20
 Processo encaminhado
CGCECR 		16/07/2018 17:28
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
19
 Advogado Habilitado - RODRIGO POZZI BORBA DA SILVA 262845 N/SP
Mencionado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 		04/07/2018 17:07
ROBERTO WAGNER PRADO SILVA
Movimentação sem arquivos
18
 Advogado Habilitado - GRAZIELA NOBREGA DA SILVA 247092 N/SP
Mencionado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 		04/07/2018 17:07
ROBERTO WAGNER PRADO SILVA
Movimentação sem arquivos
17
 Advogado Habilitado - EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA 109013 N/SP
Mencionado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 		04/07/2018 17:07
ROBERTO WAGNER PRADO SILVA
Movimentação sem arquivos
16
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 3548228)
04/07/2018 12:40
EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA
Observação: Juntada deferida em 31/07/2018 13:25
Movimentação sem arquivos
15
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 		02/07/2018 15:33
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
14
 Publicado no DOE em 30/06/2018
02/07/2018 15:33
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARIO JORGE DUTRA ACEIRO Data inclusão: 02/07/2018 15:33 Arquivo: eTC-13330.989.18-7 DOE.pdf
13
 Remetidos os Autos para WELLITON ALVES DE MELO
Para Publicar no DOE 		29/06/2018 12:00
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
12
 Processo encaminhado
CGP 		29/06/2018 11:55
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
11
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/06/2018 11:55
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 29/06/2018 11:55 Arquivo: online.html
10
 Conclusos para Despacho
28/06/2018 16:44
MARLIANE DE SOUSA BRAGA
Movimentação sem arquivos
9
 Processo concluso
28/06/2018 16:44
MARLIANE DE SOUSA BRAGA
Movimentação sem arquivos
8
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		28/06/2018 13:11
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
7
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Instrução de Representação (B28) para Expediente) 		28/06/2018 13:07
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
6
 Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento) 		27/06/2018 10:17
GERMANO FRAGA LIMA
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 27/06/2018 10:16 Arquivo: online.html
5
 Distribuído por Prevenção
na Área 		06/06/2018 11:02
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
4
 Autos entregues em carga ao GTP
05/06/2018 14:33
RENATA FACCHINI LELLIS
Movimentação sem arquivos
3
 Cumprir determinação para encaminhar - Ato GP 03/2018
05/06/2018 14:33
RENATA FACCHINI LELLIS
Arquivos: Despacho Ass.: RENATA FACCHINI LELLIS Data inclusão: 05/06/2018 14:33 Arquivo: online.html
2
 Distribuído para
GP 		05/06/2018 13:44
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB391383NSP 		05/06/2018 13:44
ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA Data inclusão: 05/06/2018 13:44 Arquivo: 00. Representação .pdf
Procuração Ass.: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA Data inclusão: 05/06/2018 13:44 Arquivo: 2-Procuração Geral.pdf
Contrato Social e Alterações Ass.: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA Data inclusão: 05/06/2018 13:44 Arquivo: Contrato_Social_Rizzo_Parking.compressed-ilovepdf-compressed-1-8.pdf
Contrato Social e Alterações Ass.: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA Data inclusão: 05/06/2018 13:44 Arquivo: Contrato_Social_Rizzo_Parking.compressed-ilovepdf-compressed-8-17.pdf
Edital de Licitação e Anexos Ass.: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA Data inclusão: 05/06/2018 13:44 Arquivo: Edital- Mogi Mirim.pdf
Ata de abertura de Envelopes Ass.: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA Data inclusão: 05/06/2018 13:44 Arquivo: Scan_0012.pdf