e-TCESP - Processo Eletr�nico do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo

C�pia digital de processo

Processo n� 00023976.989.18-6

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - MINISTERIO DA ECONOMIA 00.394.460/0289-09 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 45.332.095/0001-89 Mostrar/Ocultar
�rg�o da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Pr�prio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/A��o do: Recurso(s)/A��o(�es) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004545.989.18-8
C�pia de:
C�pia(s) deste:
Gabinete:
GCARC     Conselheiro: ANTONIO ROQUE CITADINI
Assunto:
Expedientes � Administra��o P�blica    
Complementares:
Ano de 2018 � Exerc�cio
MOGI MIRIM � M � Munic�pios
 
Classe:
Expediente � Expedientes    
Exerc�cio:
2018
Car�ter Sigiloso:
N�O
�mbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGIN�RIO
Objeto:
- N/I -
Situa��o:
Data�de�Autua��o:
27 de Novembro de 2018 �s 16:40:30
Valor:
R$ 0,00
Origem:
DE
Data:
27/11/2018
Resumo do Objeto:
Parecer Jurídico para Operações de Crédito, datado de 08 de novembro de 2018, enviado por e-mail pela COPEM/STN. Atendendo ao disposto § 1º do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e no inciso I do art. 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no âmbito do pleito do município de Mogi Mirim - SP, para realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 19.950.000,00, (dezenove milhões, novecentos e cinquenta mil reais), destinada à execução de empreendimentos no âmbito do Programa Avançar Cidades ? Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. Subscrito pela Secretária de Negócios Jurídicos Sra. ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA e pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS NELSON BUENO.  
Resultado da Decis�o:
Arquivamento.  
N� Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observa��o
29
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
31/01/2021 12:52
SANDRA MARIA TUPONI
Movimenta��o sem arquivos
28
Resultado da decis�o
Arquivamento.
31/01/2021 12:52
SANDRA MARIA TUPONI
Movimenta��o sem arquivos
27
Arquivado Definitivamente
31/01/2021 12:52
SANDRA MARIA TUPONI
Movimenta��o sem arquivos
26
Sobrestamento do processo interrompido por decis�o superior
31/01/2021 12:51
SANDRA MARIA TUPONI
Movimenta��o sem arquivos
25
Processo encaminhado
CGCARC
03/02/2020 02:08
Sistema eletr�nico
Movimenta��o sem arquivos
24
Distribu�do por Conselheiro/Auditor Espec�fico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI )
03/02/2020 02:08
Administrador e-TCESP
Movimenta��o sem arquivos
23
Processo Sobrestado por decis�o superior
(Aguardar - Resolução nº 03/2018)
02/07/2019 15:20
RAFAEL AZAR GIMENES
Movimenta��o sem arquivos
22
Redistribu�do por Preven��o
no Setor
26/06/2019 16:23
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimenta��o sem arquivos
21
Sobrestamento do processo interrompido por decis�o superior
26/06/2019 15:12
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimenta��o sem arquivos
20
Processo Sobrestado por decis�o superior
(Aguardar - Resolução nº 03/2018)
26/03/2019 17:45
LUANA MARQUES PIZZORUSSO
Movimenta��o sem arquivos
19
Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas)
26/03/2019 16:22
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifesta��o UR-19.2 (Provid�ncias cumpridas) Ass.: IELINEQUE REZENDE FALCAO Data inclus�o: 22/03/2019 13:12 Arquivo: online.html
Manifesta��o UR-19 (Provid�ncias cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclus�o: 26/03/2019 16:22 Arquivo: online.html
18
Autos entregues em carga ao UR-19
22/03/2019 13:13
IELINEQUE REZENDE FALCAO
Movimenta��o sem arquivos
17
Autos entregues em carga ao UR-19.2
23/02/2019 23:02
IELINEQUE REZENDE FALCAO
Movimenta��o sem arquivos
16
Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia
18/01/2019 11:28
IELINEQUE REZENDE FALCAO
Movimenta��o sem arquivos
15
Autos entregues em carga ao UR-19
17/01/2019 15:06
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimenta��o sem arquivos
14
Cumprir Decis�o/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
15/01/2019 15:14
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclus�o Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclus�o: 15/01/2019 15:13 Arquivo: online.html
13
Conclusos para Despacho
15/01/2019 12:01
LUANA MARQUES PIZZORUSSO
Movimenta��o sem arquivos
12
Cumprir determina��o do(a) Relator(a) para as provid�ncias
15/01/2019 12:01
LUANA MARQUES PIZZORUSSO
Movimenta��o sem arquivos
11
Distribu�do por Preven��o
no Setor
06/12/2018 14:37
RUBENS JOSE OSELLO
Movimenta��o sem arquivos
10
Processo encaminhado
CGCECR
30/11/2018 17:53
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimenta��o sem arquivos
9
Cumprir determina��o do(a) Relator(a) para as provid�ncias
30/11/2018 17:53
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimenta��o sem arquivos
8
Distribu�do por Conselheiro/Auditor Espec�fico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES )
29/11/2018 15:56
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimenta��o sem arquivos
7
Processo encaminhado
CGP
29/11/2018 15:32
RENATO MARTINS COSTA
Movimenta��o sem arquivos
6
Cumprir Decis�o/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/11/2018 15:32
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclus�o Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclus�o: 29/11/2018 15:32 Arquivo: online.html
5
Conclusos para Despacho
28/11/2018 15:39
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimenta��o sem arquivos
4
Processo concluso
28/11/2018 15:39
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimenta��o sem arquivos
3
Distribu�do por Preven��o
no Setor
28/11/2018 10:24
MARLIANE DE SOUSA BRAGA
Movimenta��o sem arquivos
2
Distribu�do para
GP
27/11/2018 16:40
Sistema eletr�nico
Movimenta��o sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: DE
27/11/2018 16:40
JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA
Arquivos: Parecer T�cnico/Jur�dico Ass.: JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA Data inclus�o: 27/11/2018 16:40 Arquivo: P. Jur�dico Mogi Mirim - SP.pdf
E-mail Ass.: JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA Data inclus�o: 27/11/2018 16:40 Arquivo: e-mail.pdf